Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.

Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar

-corrente, por evidente falha na prestação do serviço pelo banco.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Indenizações por danos morais e materiais. Doença ocupacional. Requisitos.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação